Um processo de separação é sempre uma situação sensível e que pode se agravar quando o casal possui filhos menores. Passada a discussão...

O Conselho Nacional de Justiça publicou recentemente a Portaria nº 114/2022 que "institui a ferramenta de busca ativa no Sistema Nacional...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a adoção de uma criança escondida há mais de 10 anos pela família adotiva. De...